Listas Concorrentes
Lista A - "A competência independente no acompanhamento do nosso fundo de pensões"
Ramiro Leite Soares de Resende
2.º Suplente
Alírio Manuel Raposo Ribeiro Fontes
3.º Suplente
O apuramento dos resultados da votação realizada no dia 22 de julho de 2021 já se encontra concluído, pelo que os resultados já podem ser consultados aqui.
Com as alterações ao Decreto-lei nº 12/2006 introduzidas pela lei nº 147/2015, os representantes dos participantes e beneficiários são designados por eleição direta a realizar entre si.
As Comissões de Acompanhamento constituídas ao abrigo do Decreto-Lei nº 12/2006 e da Norma nº 7/2007 da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões têm um mandato máximo de 3 anos.
De acordo com a legislação atrás referida, os planos de pensões financiados através de fundos de pensões fechados ou adesões coletivas a fundos de pensões abertos, que tenham mais de 100 participantes e beneficiários, têm que ter uma Comissão de Acompanhamento. A Comissão de Acompanhamento é constituída por representantes da empresa e por representantes dos participantes e beneficiários.
a. Verificar a observância das disposições aplicáveis ao Plano de Pensões e à gestão dos Fundos de Pensões, nomeadamente em matéria:
b. Pronunciar-se sobre as nomeações do atuário responsável pelo Plano de Pensões e, nos fundos de pensões fechados, do revisor oficial de contas, propostos pela entidade gestora;
c. Pronunciar-se sobre propostas de transferência da gestão e de outras alterações relevantes aos Contratos de Adesão coletiva aos Fundos de Pensões Abertos, bem como sobre a extinção dessas adesões ou de uma quota-parte;
d. Formular propostas sobre as matérias referidas na alínea anterior ou outras, sempre que o considere oportuno;
Para além das funções definidas na legislação em vigor, a Comissão de Acompanhamento poderá ter um papel fundamental no sentido de garantir que o Plano de Pensões funciona em todas as vertentes.
As datas limite para apresentação de Candidaturas e divulgação das listas candidatas sofreram alterações passando, respetivamente, de 18 e 23 de junho para 25 e 29 de junho, conforme corrigido no quadro abaixo:
| 25 de junho | Data limite para apresentação de Candidaturas |
| 29 de junho | Divulgação das listas candidatas |
| 08 de julho | Disponibilização da votação eletrónica (1ª eleição) |
| 09 de julho | Divulgação dos resultados 1ª eleição |
| 22 de julho | Disponibilização da votação eletrónica (2ª eleição) |
| 23 de julho | Divulgação dos resultados 2ª eleição |
Para consultar o Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões pode utilizar o seguinte link:
Estão disponíveis os seguintes documentos para consulta:
Ramiro Leite Soares de Resende
2.º Suplente
Alírio Manuel Raposo Ribeiro Fontes
3.º Suplente
Votação:
Resultados da 1.ª eleição, realizada a 8 de julho:
| Eleitores | 21833 | |
| Abstenção | 20166 | 92,36% |
| Votantes | 1667 | 7,64% |
| Votos em Branco | 80 | 4,80% |
| LISTA A - A competência independente no acompanhamento do nosso fundo de pensões | 570 | 34,19% |
| LISTA B - O conhecimento e a experiência ao serviço de Todos | 451 | 27,05% |
| LISTA C - Por todos | 566 | 33,95% |
Resultados da 2.ª eleição, realizada a 22 de julho:
| Eleitores | 21836 | |
| Abstenção | 19278 | 88,29% |
| Votantes | 2558 | 11,71% |
| Votos em Branco | 98 | 3,83% |
| LISTA A - A competência independente no acompanhamento do nosso fundo de pensões | 1007 | 39,37% |
| LISTA B - O conhecimento e a experiência ao serviço de Todos | 555 | 21,70% |
| LISTA C - Por todos | 898 | 35,11% |
Desta forma e por aplicação do Método de Hondt, foram eleitos os seguintes candidatos:
| Nome | Lista | Eleito |
|---|---|---|
| Rita Maria Correia de Araújo Maggiorani Appleton | A | Efectivo |
| Celso Nuno Ventura de Sá | C | Efectivo |
| Fernando Manuel Majer Faria | B | Efectivo |
Caso necessite de enviar alguma mensagem ou esclarecer alguma dúvida, deverá enviar email para a caixa de correio eletrónico: eleicao.fundopensoesbcp@millenniumbcp.pt.
